Práticas de Saber-Poder entre Pobreza e Negligência que se Configuram na Institucionalização da Infância

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21727/rm.v10i2Sup.1796

Resumo

Objetivamos problematizar o conceito de negligência no âmbito familiar, jurídico e social como motivo para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro, a partir de dados divulgados pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro no Módulo Criança e Adolescente – MCA. Os dados analisam os índices de acolhimento institucional realístico em todo o estado, onde ficou constatado que desde sua primeira edição em 2008 até o ano de 2017, a negligência é apontada como a maior causadora dos acolhimentos, além, de ser apresentada como a maior das violações de direitos. Apresentamos um breve percurso legislativo do código de menores até o estatuto da criança e do adolescente, bem como, os desafios atuais desta nova legislação. Para contextualizar estas problematizações recorremos ao filósofo Michel Foucault.

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Biografia do Autor

Thiago Rosa Assis de Oliveira, Universidade de Vassouras

Psicólogo, Universidade de Vassouras. Tem experiência na área de psicologia, ciências humanas e políticas públicas para a infância e a juventude, com ênfase em exclusão social, psicologia jurídica, educacional/escolar, comunitária e clínica com crianças e adolescentes. Pesquisador do Laboratório de Psicologia e Informações Afro-Descendentes - LAPSIAFRO - UFRRJ.

Roberta Barbosa da Silva, Universidade de Vassouras

Professora Assistente II da Universidade de Vassouras, Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, pós-graduada em Atenção Psicossocial na Infância e Adolescência pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

03/11/2020

Edição

v. 10 n. 2Sup (2019): Revista Mosaico Suplemento 2

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