Cemitérios indígenas Guarani: Medidas de segurança para evitar a contaminação do solo e das águas pela percolação do necrochorume.

Resumo

As comunidades indígenas Guarani no Estado do Rio de Janeiro realizam a inumação dos seus membros em seus territórios tradicionais. A manutenção deste costume ritual é assegurada pela Constituição Federal de 1988, no entanto não há normatização específica pelo órgão público responsável. Os corpos humanos em decomposição geram um líquido denominado necrochorume, que através da percolação no solo torna-se um agente de condução para elementos químicos letais como a putrescina e a cadaverina, além de proporcionarem a difusão de bactérias e vírus, que poderão contaminar as fontes hidrominerais. A utilização de medidas de segurança para evitar esta contaminação, seja pela preservação do meio ambiente, seja pela garantia da integridade da saúde e, sobretudo, suas vidas, é um direito fundamental destes povos indígenas regulamentado de acordo com a norma ambiental para cemitérios, descrita na Resolução CONAMA nº 335 de 03/04/2003. Outros meios biodegradáveis também podem ser utilizados na realização dos sepultamentos como por exemplo: filtros biológicos, pastilhas e mantas absorventes para filtrar e tratar o necrochorume.  Neste estudo referencial abordaremos alguns meios de prevenção e controle com a finalidade de auxiliar às autoridades competentes no desenvolvimento de medidas de segurança e de conscientização no combate dos danos ambientais e de saúde causados pelo necrochorume nas inumações efetuadas em territórios indígenas.