Participação e controle sociais como instrumentos de fortalecimento da democracia: uma revisão de literatura

Resumo

O controle social consiste na participação do cidadão na gestão pública, sendo um aparato institucionalizado de participação da sociedade, que fiscaliza, monitora e participa da tomada de decisões do poder público. O objetivo deste artigo é analisar as produções científicas que tratam da participação e do controle social como um mecanismo de fortalecimeto da democracia. Para tal, foi realizada revisão da literatura, consistente em síntese rigorosa de resultados relevantes sobre o tema, através da busca ativa de informações em livros, revistas, artigos acadêmicos e normas jurídicas acerca da temática.Tem como questão norteadora: o controle social é um mecanismo importante para o fortalecimento da democracia? Desta forma, e de acordo com os conceitos operacionais formulados, pode-se concluir, no âmbito deste trabalho, que o controle social é imprescindível à democracia, i.e., o controle social ativo e pulsante é termômetro para o bom funcionamento das instituições democráticas e o bem-estar dos cidadãos.