A Liberdade de Expressão na Internet
DOI:
https://doi.org/10.21727/rm.v5i1.194Keywords:
Liberdade de expressão, internet, direitos fundamentais.Abstract
Este trabalho é resultado de uma pesquisa bibliográfica tendo como referências obras, legislações e jurisprudências que abordem a cidadania brasileira a partir do direito a Liberdade de Expressão, especificadamente pelo meio da internet. É um tema de grande relevância, já que diariamente os internautas postam o que bem entendem, entendendo que estão acobertados pelo direito a Livre expressão. Apesar de não haver legislação que condicione o pensamento dos internautas, direitos fundamentais dos outros podem estar sendo violados.Downloads
References
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 6.ed. rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2011.
HOESCHL, Hugo Cesar. Elementos do Direito Digital. Disponível em: <http://www.i3g.org.br/editora/livros/elementosdedireitodigital.pdf>. Acesso em: 10 set. 2011.
MENDES, Gilmar. A Jurisdição Constitucional no Brasil e seu Significado para a Liberdade e a Igualdade. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/ noticiaArtigoDiscurso/anexo/ munster_port.pdf>. Acesso em: 12 de set. de 2011;
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
PEREIRA, Clovis Brasil. A história da formação da cidadania no Brasil, da Independência até a “Constituição Cidadã” de 1988. Disponível em: . Acesso em: 24 ago. 2011.
PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o artigo simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Creative Commons CC BY que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. É a licença mais flexível de todas as licenças disponíveis. É recomendada para maximizar a disseminação e uso dos materiais licenciados.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Ver o texto legal da licença em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
