Como os psicólogos veem sua atuação frente aos processos de Judicialização no Conselho Tutelar?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21727/rm.v14i1.3512

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a atuação dos psicólogos em conjunto com a perspectiva da Psicologia Jurídica no Conselho Tutelar, discutindo o processo de judicialização realizado e sua implicação no bem-estar de crianças e adolescentes. A metodologia foi
qualitativa e exploratória, e os participantes são profissionais psicólogos da equipe técnica dos Conselhos Tutelares cedidos pela SMASDH (Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos) da Prefeitura do Município da Cidade do Rio de
Janeiro, conjuntamente com alguns de Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o instrumento foi um questionário aberto e as respostas foram analisadas e categorizadas à luz da análise de conteúdo de Bardin (2010). Este questionário foi aplicado individualmente e de modo virtual. Como resultado, foi possível notar o quão prejudicial pode ser a judicialização de casos, que foi associada pelos participantes a diversos fatores negativos, como o “comprometimento do bemestar dos envolvidos” (38,46%), “dificuldade de análise dos casos” (38,46%) e “dificuldades nas relações familiares” (15,38%). Além disso, pudemos notar a importância do trabalho interdisciplinar nos Conselhos Tutelares e como este está
associado ao trabalho em rede. Por fim, destaca-se que o psicólogo cumpre um papel fundamental frente aos casos de judicialização, por meio de práticas como o acolhimento dos envolvidos, destacado em 53,84% das respostas, que inclui a escuta qualificada, que também esteve presente em diversas respostas, bem como a conscientização dos familiares (30,76%) e a recorrência ao suporte do Estado (15,38%).

Palavras-chave: Conselho Tutelar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Psicologia Jurídica. Psicólogo.

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Author Biographies

Michelle Santos Magalhães, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

MESTRE EM PSICOLOGIA PELA UFRRJ (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, 2022), titulo de especialista em Psicologia Jurídica (UERJ, 2016) Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário Celso Lisboa (2010). Atuou como Psicóloga Jurídica no Conselho Tutelar .Obtém experiência na área de Saúde Coletiva e Saúde Pública (2009). Possui prática na área da educação e formação em Licenciatura Plena (2009). Habilidade na área de Pericia Judicial TJRJ - ESAJ (Escola de Administração Judiciária, 2015). Desempenhou atividade profissional como Psicóloga Social em uma UMRS (UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL) da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO pela SMASDH (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS).

Silvia Maria Melo Gonçalves, UFRRJ (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO).

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (1977), graduação em licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (1976), mestrado em Psicologia Social pela Fundação Getúlio Vargas (1983) e doutorado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006). É Professora Titular da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, membro do corpo permanente do Programa de PósGraduação em Educação Agrícola (PPGEA/UFRRJ), colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI/UFRRJ) e coordenadora da disciplina Fundamentos da Educação II no âmbito das Disciplinas Pedagógicas para as Licenciaturas da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia da Educação, Psicologia Social,
Psicologia Jurídica, Psicologia das Relações Humanas, Psicologia Positiva, Psicologia da Saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: Psicologia da Educação, Psicologia Jurídica, Psicologia Positiva, bem-estar subjetivo, felicidade, trabalho, stress e burnout. 

Published

2023-04-26

Issue

Section

Artigos de Demanda Contínua