Liberdade Religiosa no Brasil: Conflitos Jurídicos e Sociais

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21727/rm.v17i1.5003

Abstract

O tema estudado é a interação entre a liberdade religiosa e as leis no Brasil, explorando as implicações sociais e individuais. A questão central é como a liberdade religiosa é tutelada pelas leis brasileiras e as suas consequências. O objetivo é analisar os diferentes aspectos da liberdade religiosa no Brasil, examinando a legislação e a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos específicos como a liberdade humorística, objeção de consciência, uso da “ayahuasca” em rituais religiosos e sacrifício de animais em liturgias afro religiosas, dentre outros. A metodologia utilizada é qualitativa e se baseia na análise das leis brasileiras, decisões do STF e literatura acadêmica. Os resultados revelam que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, mas mitigado pelo judiciário. Além disso, a pesquisa aponta desafios que requerem mais investigação e debate, a exemplo, clonagem humana e criminalização de expressões religiosas.

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Author Biographies

Idalecio Souza Reis, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Mestrando em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB, Oficial do Exército Brasileiro, graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades integradas de Jequié (2005) e em Direito pela Universidade Luterana do Brasil em Manaus (2022) e pós-graduado pela Escola de Administração do Exército (ESAEX) em Aplicações Complementares às Ciências Militares (2008) e pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) em Aperfeiçoamento em Conhecimentos Militares (2016). Já Desempenhou as funções de Encarregado do Setor de Pagamento de Pessoal do 1 Depósito de Suprimento (1 D Sup) e do Comando de Fronteira Solimões, Chefiou a Seção de Reformas de Militares da Diretoria de Assistência de Pessoal (DAP), foi Conformador dos Registros de Gestão, Chefiou a Seção de Pensões Militares, foi Adjunto da Seção de Ajuste de Contas e Exercícios Anteriores do Seção de Veteranos e Pensionistas da 12 Região Militar (SVP 12 - 12 Região Militar) e, atualmente, é Chefe do Setor Financeiro do Hospital Militar de Área de Campo Grande.

Pedro Borges Pereira, Universidade Católica Dom Bosco - UCDB

Pedro Pereira Borges é um profissional qualificado em Ciência Política, com uma sólida formação acadêmica e ampla experiência. Ele possui graduações em Pedagogia e Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande-MS (UCDB-CG), bem como uma graduação em Teologia pelo Instituto Santo Tomás de Aquino de Belo Horizonte (ISTA) e pela Università Pontifícia Salesiana di Roma (UPS-Roma). Além disso, ele obteve os títulos de mestrado e doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, Pedro trabalha no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Local na Universidade Católica Dom Bosco, onde desempenha um papel fundamental no ensino e orientação de alunos de pós-graduação. Sua expertise abrange áreas como religião, identidade, educação, estado-nação e história. Com habilidades sólidas em pesquisa e análise, Pedro é autor de publicações e trabalhos acadêmicos relevantes. Ele é proficiente em português, inglês e italiano, permitindo que ele participe de diálogos acadêmicos em diversos contextos internacionais. Como pesquisador ativo, Pedro participa ativamente de grupos de pesquisa nacionais e internacionais, contribuindo para o avanço do conhecimento em Ciência Política. Sua busca constante por aprimoramento acadêmico e colaboração com outros pesquisadores o destacam na comunidade acadêmica.

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Published

2026-07-01

Issue

Vol. 17 No. 1 (2026): Revista Mosaico

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Copyright (c) 2026 Idalecio Souza Reis, Idalecio, Dr. Pedro

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