Reflexão Teórica sobre a Regulação de Leitos de Terapia Intensiva em um Município do Rio de Janeiro

Autores

  • Adalto Rocha Ferraz Universidade Severino Sombra
  • Mônica Almeida Carreiro Universidade Severino Sombra

Palavras-chave:

Assistência à Saúde, Hospitalização, Regulação e Fiscalização em Saúde, Sistema Único de Saúde, Unidades de Terapia Intensiva

Resumo

Este artigo tem por objetivo fazer uma reflexão teórica sobre a regulação de leitos de terapia intensiva em um município do Rio de Janeiro, enfatizando a oferta, a necessidade da população e a regulação como estratégia para atender às demandas da população. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva de busca bibliográfica de artigos e levantamento de informações na plataforma do Sistema Estadual de Regulação, sobre as solicitações de transferência para Terapia Intensiva de um hospital municipal do Estado do Rio de Janeiro, bem como a legislação pertinente ao tema. A busca pelos artigos foi feita nas bases de dados Lilacs e MedLine no período de março à junho de 2017. A reflexão expõe elementos do processo de trabalho para o controle e avaliação do serviço e discute a sua regulação, principalmente no contexto da terapia intensiva. As contradições desse processo são realçadas, constatando-se que o leito de terapia intensiva é um recurso limitado na região, de difícil acesso, acarretando o acúmulo de demanda nas Centrais de Regulação, o que coloca em xeque a integralidade da assistência.

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Biografia do Autor

Adalto Rocha Ferraz, Universidade Severino Sombra

Enfermeiro graduado pela Universidade Severino Sombra, especializado em Emergência pela Universidade Estácio de Sá e cursando pós-graduação em Terapia Intensiva pela Universidade Severino Sombra e pós-graduação em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela ENSP/FioCruz.

Mônica Almeida Carreiro, Universidade Severino Sombra

Enfermeira. Doutora em Enfermagem pela EEAN/UFRJ. Professora Adjunta II da Universidade Severino Sombra.Professora do Curso de Especialização em Enfermagem em UTI-USS. Professora do Programa de Pós-graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar/[email protected]

Referências

Brasil, Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.559, de 1º de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html

Tanaka OY, Oliveira VE. Reforma(s) e Estruturação do Sistema de Saúde Britânico: lições para o SUS. Revista Saúde e Sociedade. 2007 jan-abr; 16(1):7-17.

Gawryszewski ARB, Oliveira DC, Gomes AMT. Acesso ao SUS: representações e práticas de profissionais desenvolvidas nas Centrais de regulação; Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2012; 22(1): 119-140.

Brasil, Ministério da Saúde.Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 07, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html

CFM, Conselho Federal de Medicina. 5065 municípios brasileiros não possuem leitos de UTI. [Internet]. 2016 mai [citado em 2016 16 de maio]; Disponível em:http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26167:2016-05-16-12-15-52&catid=3:portal

Brasil,Ministério da Saúde.Portaria MS/GM nº 1101 de 12 de junho de 2002. Estabelece os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Revogada pela Portaria nº 1.631, de 1º deoutubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1631_01_10_2015.html

Gonçalves EP. Conversas Sobre Iniciação à Pesquisa Científica; 3ª edição; São Paulo: Alínea, 2003.

Gil AC. Como Elaborar Projetos de Pesquisa; 4ª edição; São Paulo: Atlas, 2002.

Minayo MCS org. Metodologia da Pesquisa Científica; 23ª edição; Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.

Feijó CAR, Leite Júnior FO, Martins ACS, Furtado Júnior AH, Cruz LLS, Meneses FA. Gravidade dos Pacientes Admitidos à Unidade de Terapia Intensiva de um Hospital Universitário Brasileiro; Revista Brasileira de Terapia Intensiva. 2006 jan-mar; 18 (1).

Schneider A. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2001; 11(2):51-66.

DATASUS. Sistema de Informações em Saúde. Indicadores e Dados Básicos, 2012. Disponível em http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2012/matriz.htm#cober

Santos AC, Vargas MAO, Schneider N. Encaminhamento do Paciente Crítico para UTI por Decisão Judicial: situações vivenciadas pelos enfermeiros; Revista Enfermagem em Foco; 2010; 1(3):94-97.

Brasil, Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 2.395, de 11 de outubro de 2011. Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2395_11_10_2011.html

Gatti, MFZ, Leão, ER. O Papel Diferenciado do Enfermeiro em Serviço de Emergência: a identificação de prioridades de atendimento; Revista Nursing. 2004 jun; 73 (7).

Brasil, Ministério da Saúde.Portaria MS/GM nº 1.663, de 6 de agosto de 2012. Dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1663_06_08_2012.html

Vieira MS. Perfil Geográfico e Clínico de Pacientes Admitidos na UTI Através da Central de Regulação de Internações Hospitalares; Com. Ciências Saúde. 2011; 22(3):201-210.

Polakiewicz RR, Tavares CMM. Judicialização, juridicização e mediação sanitária: reflexões teóricas do direito ao acesso aos serviços de saúde. Revista Pró-UniverSUS. 2017 Jan./Jun.; 08 (1):38-43.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Censo Demográfico 2015. Perfil demográfico dosEstados e Municípios acima de 100mil.Disponível em:http://www.cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/3303609

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Publicado

2018-06-04

Edição

v. 9 n. 1 (2018): Revista Pró-UniverSUS V9N1

Seção

Trabalhos de Pós-Graduação

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