Anais do XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro

Abstract

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (FFCBH) é um colegiado formado pelos Comitês de Bacias do Estado do Rio de Janeiro, que têm como objetivo principal promover a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos. 

O FFCBH tem dentre seus objetivos promover a articulação, a troca de experiências e informações entre os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando seu fortalecimento e o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos, além de facilitar a interlocução dos Comitês com instituições governamentais ou não governamentais relacionadas, direta ou indiretamente, a recursos hídricos, buscando o aperfeiçoamento dos Sistemas Estadual e Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e, consequentemente, a melhoria da qualidade e o aumento da quantidade de água.

O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas realiza, anualmente, o encontro dos comitês de bacias. No ano de 2024, o “XI Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas (ECOB/RJ)” trouxe como tema central a "INTEGRAÇÃO PELAS ÁGUAS: Governança, Planos e Territórios”. O evento foi realizado em formato híbrido de 17 de abril a 20 de abril de 2024 e as palestras podem ser conferidas no canal do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias no YouTube (http://www.youtube.com/@forumfluminensecbh). O evento reuniu os nove Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) fluminenses (CBH- Baía da Ilha Grande; CBH Guandu; CBH Médio Paraíba do Sul; CBH Piabanha; CBH Baía de Guanabara; CBH Lagos São João; CBH Rio Dois Rios; CBH Macaé e das Ostras; CBH Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana), um comitê Paulista (CBH Paraíba do Sul) e o Comitê de bacias Federal (Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -CEIVAP), Órgãos gestores como o Instituto de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Universidades Públicas e Privadas, Empresas de Saneamento dentre outras instituições relevantes para debater a gestão compartilhada da água, divulgar programas e planos de ação em andamento e trocar experiências sobre recursos hídricos.

O evento contou com mais de 60 palestrantes em seis mesas redondas e rodas de diálogo e oficinas, que proporcionaram um amplo e rico debate sobre recursos hídricos ao longo da semana. Os momentos de capacitação envolveram a realização de 5 rodas de diálogo (Sociedade Civil, Poder Público, Usuários de Recursos Hídricos, Juventude e Água e Inclusão), e oito oficinas que trataram das temáticas “A importância do monitoramento da governança para garantir a segurança hídrica, AKAUANA: um jogo de conexão com as águas, Pacto para governança das águas e planejamento para a segurança hídrica no Rio de Janeiro, Saneamento ecológico - experiências exitosas, Incorporação da crise climática no planejamento da gestão hídrica, Como criar uma agência reguladora municipal, Cartografia Social e mapeamento participativo para revitalização de recursos hídricos e Os percursos da educação ambiental nos comitês do Estado do Rio de Janeiro”.

Quanto aos trabalhos, foram apresentados 38 trabalhos nos formatos de Trabalhos completos, Relatos de experiência, Notas Técnicas e Notas Científicas, nas seguintes linhas temáticas: Educação Ambiental e Recursos Hídricos; Gestão, Governança e Instrumentos Legais de Recursos Hídricos (Águas doces e costeiras); Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos; Saneamento e Serviços Ambientais e Soluções Baseadas na Natureza. Os trabalhos foram apresentados em duas sessões de banners e uma sessão de apresentação oral que foram os três melhores trabalhos selecionados pela comissão científica. As revisões dos trabalhos foram feitas às cegas por dois avaliadores para cada trabalho, e mais um avaliador da apresentação. Foram premiados um trabalho oral e três banners. A comissão científica contou com 20 profissionais de diversas Universidades e instituições. Os trabalhos apresentados ajudaram a elevar a qualidade do evento e a disseminar as boas práticas e os estudos que englobam recursos hídricos e sustentabilidade ambiental.