Anais do X Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro – ECOB

Abstract

Com o tema “RIOS EM NOSSAS VIDAS: O DESAFIO DE REGULAR - A mobilização, comunicação e educação para regulação das águas”, o Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FFCBH) realizou nos dias 30
de novembro, 01, 02 e 03 de dezembro de 2022, o décimo Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, o ECOB. Após dois anos, o evento retornou ao formato presencial na região do Vale do Café na Universidade de Vassouras em Vassouras/RJ. Houve ainda transmissão simultânea pelo canal Fórum Fluminense de CBHs no YouTube e toda programação está gravada para acesso de todos a qualquer momento.  (https://www.youtube.com/@forumfluminensecbh). Nesta edição, o Encontro contou com uma programação diversificada incluindo mesa de debates, minicursos, rodas de diálogos, visitas técnicas, além da apresentação de trabalhos técnicos-científicos e a realização da Assembleia Geral do Fórum Fluminense de Comitês de Bacia Hidrográficas com a eleição para sua nova gestão. O evento se destacou pela diversidade e qualidade dos
trabalhos. O X ECOB-RJ, na busca de maior aprendizado na gestão de nossas bacias hidrográficas, diversificou os temas para apresentação de banners. Dos 52 trabalhos técnicos-científicos aprovados abordaram temas como: Gestão de Recursos Hídricos, Monitoramento e Diagnósticos de Recursos Hídricos, Regulação dos Serviços de Saneamento, Educação Ambiental e Recursos Hídricos, Água e Saúde, Programas e Projetos com interfase com Recursos Hídricos, e Mecanismos legais ligados a Recursos Hídricos (alterações de leis e seus impactos, praticas exitosas e o novo marco legal do saneamento). Após avaliação da Comissão Científica, os três melhores foram
selecionados para apresentação oral. O primeiro lugar com o título: Plano de controle Ambiental e sua importância para o licenciamento de extração de areia em leitos de rios; o segundo lugar com o título: Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e Ostras; e o terceiro lugar com o título VERDEJAR: Fazendo um convite às águas!
O ECOB é um evento que visa promover a integração entre os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e estimular o diálogo e reflexão entre todos os participantes do evento sobre a gestão das águas, servindo também como espaço para divulgação de programas, projetos e planos de ações em andamento. Já o Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro legalmente instituídos. São eles: o Comitê Médio Paraíba do Sul, o Comitê Piabanha, o Comitê Rio Dois Rios, o Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, o Comitê de Bacia Baía da Ilha  Grande, o Comitê Guandu, o Comitê Baía de Guanabara, o Comitê Lagos São João e o Comitê Macaé e das Ostras. Criado com a missão de articular a implementação e promover a integração e a gestão das águas, o Fórum  Fluminense visa o fortalecimento dos Comitês que o integram como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SEGRHI). O Fórum também tem a responsabilidade da organização do ECOB e se fortaleceu a ponto da sua coordenação participar também da organização do Encontro Nacional de Comitês de Bacia (ENCOB). Ao concluirmos essa etapa do trabalho agradecemos a todas as pessoas e instituições envolvidas, que colaboraram com o sucesso do evento e com a construção de uma gestão participativa das águas, seja no interior ou na região
metropolitana, seja nas serras, vales e montanhas, seja nas baixadas, nas regiões de nascentes e de foz.